Antaq e a Marinha do Brasil realizaram na última quarta-feira (12) uma inspeção conjunta em embarcações do transporte de passageiros e misto (passageiros e cargas), na orla de Manaus. A ação teve como itinerário os terminais de passageiros do Porto da Manaus Moderna, Roadway e São Raimundo.

Foram utilizados na operação quatro lanchas e um jet ski da Marinha do Brasil, cabendo à Marinha verificar as condições de segurança das embarcações e à ANTAQ a regularização dos prestadores de serviço e a qualidade dos serviços prestados aos usuários.

A ação contou com a participação do comandante do 9° Distrito Naval, vice-almirante Domingos Savio Almeida Nogueira, do capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, capitão-de-mar-e-guerra Paulino de Paula Junior, do superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Tokarski, dos gerentes de Outorga e Afretamento da Navegação Interior e de Fiscalização da Navegação da autarquia, respectivamente, Walneon de Oliveira e Márcio Macedo; e da especialista da Gerência de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior, Patrícia Gravina, além de inspetores navais da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e fiscais da unidade regional da ANTAQ em Manaus.

Os fiscais da Agência inspecionaram quatro embarcações, verificando procedimentos como situações de embarque, bilhetes de passagem, a existência de quadro de avisos e segregação de cargas e passageiros, que é obrigatória, entre outras.

Duas empresas que operam o trecho Manaus/Belém foram autuadas. A primeira por alteração de frota sem comunicação à ANTAQ e descumprimento de esquema operacional, e a segunda por realizar transporte aquaviário interestadual de passageiros sem autorização da Agência.

O superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Tokarski, destacou a iniciativa: “A ANTAQ e a Marinha do Brasil já atuam em diversas parcerias na Amazônia. “Esta inspeção vem mostrar para sociedade que estas duas autoridades estarão cada vez mais unidas por uma navegação mais segura e uma prestação de serviço aos usuários com maior qualidade”, afirmou.

Tokarski disse que apesar da existência ainda de diversos problemas no transporte fluvial de passageiros na Região, já há uma evolução na prestação desse serviço, especialmente nas linhas interestaduais, que são reguladas pela Antaq.

“Agora, o passageiro tem a sua via da passagem e pode reclamar em caso de extravio da sua bagagem, o que antes não existia. Além disso, melhoraram as condições gerais gerais dos serviços nas embarcações, com os banheiros mais limpos e o uso de copos descartáveis para consumo de água”, exemplificou.

O comandante do 9° Distrito Naval, vice-almirante Domingos Savio Almeida Nogueira, também destacou a parceria entre as duas instituições: “Manaus é uma ilha e depende exclusivamente de carga. Portanto, ações como essa envolvendo a cooperação permanente da Marinha do Brasil e da ANTAQ são de importância capital para o desenvolvimento do transporte de passageiros, não só em Manaus, mas em toda a Amazônia”, observou.

O capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, capitão-de-mar-e-guerra Paulino de Paula Junior, disse que as principais irregularidades encontradas pela Marinha são a resistência ao uso de equipamentos obrigatórios e o desrespeito às leis pelas pessoas que trabalham com embarcações.

“É uma questão de conscientização, que muitas vezes pode salvar vidas”, observou o capitão dos portos, acrescentando que o número de coletes nas embarcações deve superar em 10% a capacidade de passageiros, assim como a quantidade de extintores deve também ser 10% maior do que a necessária para a embarcação.

A equipe de inspetores da Marinha fez 20 abordagem, notificando 11 donos de embarcações. As principais irregularidades encontradas foram extintor com validade vencida, seguro da embarcação com data de validade vencida, embarcação sem o rol de equipagem e embarcação sem portar carta náutica de papel.

Estudo

Em 2013, a ANTAQ divulgou estudo inédito sobre a situação do transporte fluvial de passageiros nos estados do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia. O estudo foi elaborado pela Agência com a cooperação técnica da Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fadesp).

No Estado do Amazonas, especificamente, o estudo avaliou 30 pontos de embarque e desembarque de passageiros e 290 embarcações que são utilizadas na operação de 64 linhas de navegação estaduais e interestaduais.

Na análise da movimentação de passageiros, algumas linhas que chegam e partem de Manaus estão entre as de maior fluxo da Amazônia. No trecho Manaus-Tefé, com 631km, são movimentados 131 mil passageiros por ano. No trecho Janauacá-Manaus, que tem apenas 16km, são movimentados anualmente 125 mil passageiros. Já no trecho Careiro da Várzea-Manaus, com 32km, são transportados 223 mil passageiros a cada ano. Em toda a Amazônia, são movimentados no transporte fluvial cerca de dez milhões de passageiros por ano.

Fonte: Antaq

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