A Organização Marítima Internacional (IMO) é favorável ao aprofundamento de um esboço proposto para uma “estrutura líquida zero” que reduza as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na indústria marítima. O indicativo foi aprovado na sessão do Comitê de Proteção do Ambiente Marítimo (MEPC 81) realizada em Londres de 18 a 22 de março. A próxima rodada de trabalho, o MEPC 82, será realizada em setembro.
O projeto de uma possível estrutura de emissões zero lista os regulamentos da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), que serão adotados ou alterados para permitir um novo padrão global de combustível e um novo mecanismo global de preços para emissões marítimas de GEE. As medidas deverão ser adotadas em 2025 e entrarão em vigor em 2027.
Segundo a IMO, esta decisão é um passo no sentido da adoção de medidas de GEE de médio prazo, visando atingir as metas contidas na estratégia 2023 da IMO sobre a redução das emissões de GEE dos navios.
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As alterações podem levar à proposta de novo Capítulo 5 do Anexo VI da MARPOL, contendo regulamentos sobre a estrutura de líquido zero da IMO, como um padrão de combustível marítimo baseado em metas que regulamente a redução gradual da intensidade de GEE ; e mecanismos econômicos para incentivar a transição para emissões líquidas zero.
O padrão de combustíveis baseado em objetivos e o mecanismo de precificação são medidas de redução de GEE de médio prazo especificadas na Estratégia revisada da IMO sobre a Redução de Emissões de GEE de Navios, adotada em julho de 2023. Várias propostas diferentes sobre o que essas medidas deveriam implicar estão atualmente sendo consideradas.
O possível esboço do quadro de emissões líquidas zero da IMO será utilizado como ponto de partida para consolidar as diferentes propostas numa possível estrutura comum. Nos demais itens da agenda, o MEPC aprovou o estabelecimento de duas novas Áreas de Controle de Emissões (ECAs) , nas Águas Árticas Canadenses, para óxidos de nitrogênio, óxidos de enxofre e material particulado; e no Mar da Noruega para óxidos de azoto e óxidos de enxofre.
O MEPC aprovou também novas recomendações para o transporte marítimo de pellets de plástico em contêineres de carga e endossou, em princípio, projeto de plano de ação para a redução do ruído subaquático proveniente da navegação comercial.
A comissão aprovou um plano de trabalho atualizado para o desenvolvimento de diretrizes para novos combustíveis alternativos , incluindo o hidrogênio e o amoníaco.
