O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Bastos Lima Rocha, sugeriu a flexibilização de norma (Resolução Normativa 72 do Conselho Nacional de Imigração - CNI), para desobrigar embarcações ou plataformas estrangeiras que operem em águas brasileiras por mais de 90 dias de contratarem profissionais brasileiros.

“Precisamos ter acesso aos oficiais brasileiros que estão a bordo de empresas estrangeiras. É disso que necessitamos para aliviar momentaneamente nossa cadeia”, afirmou. Segundo Rocha, há 1500 oficiais tripulando embarcações estrangeiras em águas brasileiras.

Ele falou que a medida serviria para atenuar a demora em formar novos oficiais. De acordo com legislação internacional são necessários cinco anos para formar um comandante de embarcação.

Desemprego
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a medida e disse que ela estimula o desemprego. “Não consegui ficar convencida do deficit de trabalhadores. O que há é necessidade de convergência para buscar recursos para a Marinha do Brasil e para fortalecer o processo de formação”, defendeu.

Eles participaram de audiência pública das comissões de Viação e Transportes; e de Trabalho, e de Administração e Serviço Público para discutir sobre o risco de paralisação na navegação marítima brasileira.

Estudo feito a pedido da Petrobras Transportes (Transpetro) e divulgado no fim do ano passado confirma o risco de paralisações futuras na navegação marítima brasileira por falta de tripulação.

O debate foi solicitado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), integrante da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Infraestrutura Nacional, grupo que já fez um diagnóstico do setor e previu que a marinha mercante, em breve, sofrerá com a falta de pessoal qualificado.

Fonte: Agência Câmara / Tiago Miranda

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