Já entra no 14º dia a busca pelas vítimas do acidente com a embarcação “Anna Karoline III” que naufragou ao sul do estado do Amapá, no último dia 29 de fevereiro. Até agora foram contabilizadas 34 vítimas fatais e 51 pessoas resgatas entre passageiros e tripulantes. A Capitania do Portos do Amapá (CPAP) não informou quantas pessoas ainda seguem desaparecidas.
A Marinha do Brasil aprovou o plano de reflutuação da embarcação e a equipe já está sendo deslocada até o local do naufrágio. Devido à distância é provável que a operação tenha início apenas no próximo domingo (15). A embarcação está totalmente submersa a cerca de 12 metros de profundidade no Rio Jari.
A empresa contratada pelo governo estadual para realizar a reflutuação enviou os documentos pendentes nesta quinta-feira (12) e o plano foi reencaminhado para o Comando do 4º Distrito Naval que emitiu a autorização via portaria.
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A CPAP instaurou o Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos de Navegação a fim de apurar as causas do naufrágio. O inquérito encontra-se em fase de coletas de provas com a realização de diligências. Após a conclusão, aquele será remetido ao Tribunal Marítimo transformando-se, assim, em processo. Já nesta fase, o Tribunal, com base na Lei nº 2.180/54, conduzirá o processo e o julgamento estabelecendo as causas determinantes e os eventuais responsáveis pelo acidente.
Com a apuração em andamento, ainda não é possível determinar as causas e os responsáveis pelo naufrágio. Porém, segundo informou o Tribunal Marítimo, entre as penalidades previstas no art. 121 da Lei nº 2.180/54 estão a suspensão da matrícula profissional, cancelamento do registro do armador, interdição para o exercício de determinada função e multa.
A Marinha reforça que realiza diariamente fiscalizações por meio de inspeções navais, com o objetivo de assegurar a salvaguarda da vida humana, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica oriunda das embarcações. Além disso, a entidade informou que no período de aumento de fluxo de embarcações na Amazônia Oriental, como é o caso das férias escolares e carnaval, realiza operações especiais de fiscalização. As embarcações são vistoriadas por equipes de inspetores navais.
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (FENAVEGA), Raimundo Holanda, o problema da navegação na região amazônica não está na falta de fiscalização, mas sim na ineficiência do serviço oferecido. Segundo ele, naquela região é comum encontrar comandantes de embarcações sem formação adequada para o transporte de passageiros.
Outro aspecto preocupante da navegação amazônica apontado por Holanda é idade de grande parte das embarcações. Segundo ele, os navios de passageiros na região são muito antigos. “Pelo que percebi a embarcação que naufragou não tem idade nem estrutura para transportar passageiros. Então existe a necessidade de se modernizar as embarcações”, avaliou. Suspeita-se que, além de passageiros, o Anne Karoline III transportava carga. Holanda também criticou esta prática. Para ele, uma mesma embarcação não deve transportar passageiros e mercadorias simultaneamente.
