A demurrage e suas implicações para o transporte marítimo é tema de webinar organizado pela Portos e Navios em parceria com a Wista Brasil, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
O evento tem como palestrantes Flavia Morais Lopes Takafashi, diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Gabriela Coelho da Costa, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Antaq; e Luciana Vaz Pacheco de Castro, Sócia da Advocacia Pacheco de Castro. A mediação do webinar será realizada por Danilo Oliveira, jornalista da revista Portos e Navios.
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O dimensionamento e adequado da demurrage, essencial para a viabilidade do negócio do transporte marítimo, impacta fortemente os negócios de importação e exportação. A sua natureza jurídica é um ponto delicado e motivo de muita discussão entre os envolvidos no setor marítimo. Aprofundar o debate no contexto jurídico impacta também na sua regulação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), especialmente no que diz respeito à RN 18.
Pacificar o entendimento doutrinário e regulatório é um grande desafio, sobretudo se o objetivo é buscar segurança jurídica no setor. Questões como a alegada abusividade nos valores praticados, transparência, previsibilidade na cobrança, liberdade econômica e autorregulação do mercado são alguns um dos muitos temas a serem abordados neste Webinar.
RN 18
A RN 18 é a norma da Antaq que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, inclusive infrações administrativas. Foi publicada em 26 de dezembro de 2017.
WISTA
Formada em 1974, a Women's International Shipping & Trading Association (Wista International) é uma organização global que conecta mulheres executivas e tomadoras de decisão em todo o mundo. No Brasil, a entidade tem quatro anos de atuação.
Serviço:
Demurrage sob a ótica da RN-18/Antaq
Dia 8 de março de 2021
Das 17h30 às 19h
Participação gratuita
Inscrições - clique aqui
