O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou, na última quinta-feira (2), resolução que cria a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o grupo será formado pelos senadores que manifestarem interesse em integrá-la e “aberta à participação de parlamentares de todos os partidos políticos e de todo cidadão ou entidade que aceite os seus princípios e tenha interesse de transformar em realidade os seus objetivos”.
Ente eles, são citados na resolução, os de promover a defesa e o desenvolvimento da navegação brasileira, estimular e defender a preservação e a melhoria das condições de navegabilidade das hidrovias, incentivar o transporte multimodal, estudar e propor o aperfeiçoamento ou a consolidação da legislação reguladora da navegação e acompanhar, fiscalizar e contribuir com as políticas de navegação, segurança e desenvolvimento do setor.
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Além disso, a Frente terá entre suas tarefas acompanhar o processo legislativo no Congresso Nacional envolvendo políticas inerentes à navegação e acompanhar e monitorar a elaboração e a execução do orçamento da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para ampliar o investimento público na navegação.
