A partir das 8h do dia 10 de junho, o Sistema de Afretamento na Navegação Marítima e de Apoio (SAMA) entrou em operação. A ferramenta, que pode ser acessada através do site www.antaq.gov.br, servirá para as empresas fazerem as circularizações de afretamento de embarcações.
O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, afirmou que esse sistema já vinha sendo pensado há muito tempo e que a atual Diretoria conseguiu implementá-lo. “O SAMA desburocratiza o processo de afretamento de embarcações pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), eliminando uma quantidade significativa de papéis. Esse sistema garantirá maior transparência aos interessados e impessoalidade nas demandas envolvendo processos de afretamento”, ressaltou Fonseca.
Antes do início das operações do sistema, a ANTAQ organizou um curso de capacitação para os operadores das EBNs, que irão utilizar o SAMA. Foram mais de 250 usuários capacitados, abrangendo mais de 100 empresas que atuam no apoio marítimo, apoio portuário, longo curso e cabotagem.
A Secretaria de Tecnologia da Informação da ANTAQ informou que já foi gerado o primeiro Certificado de Autorização de Afretamento. Os documentos gerados pelos técnicos da Gerência de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (GAM) serão assinados digitalmente por meio de token, garantindo a autenticidade dos documentos emitidos pela ANTAQ.
O SAMA permitirá também a comunicação entre a ANTAQ e as EBNs, garantindo transparência e registro das ações realizadas durante todo o processo de afretamento de embarcações. O SAMA estará disponível de forma ininterrupta durante 24 horas, seguindo rigorosamente os prazos de circularizações previstos nas normas.
O processo de negociação e bloqueio de afretamentos será automatizado com notificações realizadas entre as partes por meio de e-mails automáticos. Caso ocorra alguma parada eventual do SAMA, seja ela programada ou não, soluções de contorno já foram definidas para dar credibilidade e transparência às operações de afretamento.
Gustavo Henrique de Souto Silva, secretário de Tecnologia da Informação da ANTAQ, disse que “os resultados e benefícios desta iniciativa certamente irão fortalecer o papel da ANTAQ juntamente ao mercado regulado e à sociedade”.
A Diretoria da ANTAQ enaltece o empenho demonstrado pelas equipes técnicas da Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio (SNM) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) na efetivação do projeto SAMA, cumprindo à risca o cronograma estabelecido para entrada em funcionamento do sistema.
Fonte: Antaq
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