Tráfico de água doce brasileira é tema de audiência pública em Brasília

: Navegação; 22/06/2010 - 21:26

A água - principalmente da Amazônia - é roubada por navios petroleiros da Europa e Oriente Médio, que chegam a transportar 250 milhões de litros por embarcação.

Navios cargueiros transportam cerca de 250 milhões de litros de água doce por viagem

Até pode parecer ficção, mas é coisa séria: estão roubando água doce do Brasil. A hodropirataria - como é chamado o tráfico de água brasileira para outros países - é um assunto pouco conhecido de muitos, mas já observado e estudo por pesquisadores, inclusive da Petrobras.
O assunto é tão sério que hoje (22), uma audiência pública discute medidas contra o tráfico de água doce de rios brasileiros.

O debate realizado pela Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, foi proposto pelo deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM). O parlamentar justifica o pedido lembrando que há denúncias de que navios de carga de empresas da Europa e do Oriente Médio estariam enchendo ilegalmente os porões com água do rio Amazonas para comercialização no exterior.
Estimativas apontam que cada embarcação é abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento naqueles continentes. De acordo com denúncia da revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, é grande o interesse pela fartura da água brasileira, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).

Ainda de acordo com a revista, o transporte internacional de água já é realizado por meio de grandes petroleiros, que saem de seus países de origem carregados de petróleo e retornam com água. Exemplo disso são os navios-tanque que partem do Alaska, Estados Unidos – primeira jurisdição a permitir a exportação de água – com destino à China e ao Oriente Médio carregando milhões de litros de água.

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobrás e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local.

Foram convidados para participar da audiência o contra-almirante Antonio Fernando Monteiro Dias, do Comando de Operações Navais do Ministério da Defesa; o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa; a coordenação de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antonio Félix Domingues; o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Troncon.

Como funciona o tráfico de água

Segundo a revista Consulex 310, a ausência de fiscalização facilita o contrabando da água brasileira que é feita por petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.
A lucratividade do negócio está no custo do tratamento dessa água. Empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalham com um custo por litro tratado muito inferior aos processos de dessalinização de águas subterrâneas ou oceânicas. Além disso, livram-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.

Guerra da água?

Longe de qualquer sensacionalismo é preciso observar alguns dados para algumas reflexões mais profundas. Para isso basta comparar os preços entre os derivados de petróleo, como a gasolina e o diesel, com o valor da água mineral vendida aqui mesmo no Brasil.

Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia é considerada a grande reserva de água do Planeta para os próximos mil anos. Cálculos apontam que 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. Mas algumas estimativas são menos conservadores e defendem que 26% da água do Planeta estariam aqui.

Apenas 3% dos dois terços de água de nosso planeta são de água doce, isso sem excluir o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras e acrescido das águas subterrâneas. Atualmente a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.

Existem previsões que dizem que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos. Por esse prisma, a região Amazônica - por ter a maior bacia de água existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes - se torna em um ponto estratégico.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.