Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai alterar a situação do navio Adamastos, de bandeira liberiana, atracado há cinco meses no Porto de Rio Grandex, na Região Sul do Rio Grande do Sul. O TRF determinou na última quarta-feira (31) que as empresas responsáveis pelo navio providenciem uma nova tripulação. A decisão, proferida pelo vice-presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, determina o conserto da embarcação e a retirada das 54 mil toneladas de soja, avaliadas em R$ 32 milhões.

De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), após a determinação de que os tripulantes desembarcassem, o navio passou a oferecer riscos à segurança da navegação e ao meio ambiente. Penteado reconheceu que a situação é grave e requer medidas imediatas.

"O navio não pode ficar à deriva sob risco de causar graves danos ao meio ambiente e à segurança da navegação", afirmou o desembargador. "O armador e os respectivos representantes são, a princípio, os responsáveis pelo navio e a respectiva carga. Assim, impõe-se que sejam acionados para que tomem as providências necessárias à manutenção da sua segura operacionalidade", concluiu.

A AGU cita na ação a existência de 42 irregularidades apuradas pela fiscalização, sendo que 37 no setor de máquinas.

Atualmente, 11 tripulantes estão a bordo do navio que chegou a Rio Grande com uma tripulação de 23 homens, sendo que um deles não estava registrado. No início de dezembro, agentes da Polícia Federal retiraram dois homens de origem grega e um egípcio da embarcação, após confusão com os outros tripulantes. Na terça-feira (30/12), um ucraniano e sete indonésios deixaram a embarcação pedindo para serem repatriados. Na quarta-feira (31/12), mais um ucraniano saiu do navio. Os tripulantes presentes a bordo têm, ainda, nacionalidades russa, romena, grega, georgiana e egípcia.

Fonte Do G1 RS

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