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Tribunal Marítimo realiza primeira sessão de julgamento presencial com sustentação oral por videoconferência

Em 1º de outubro de 2020, o Tribunal Marítimo inovou nas soluções para driblar os entraves da pandemia e continuar com atuação plena: foi realizada a primeira sustentação online de um advogado durante julgamento presencial ocorrido no plenário da Corte Marítima, localizada no Rio de Janeiro. O advogado, Marcel Nicolau Stivaletti, estava em Santos (SP) enquanto executava a sustentação dos embargos infringentes do processo n° 27.832/2013, do acidente e fatos da navegação envolvendo o N/M “Yusho Regulus”, de bandeira do Panamá, e o N/M “Coal Hunter”, de bandeira das Ilhas Marshall, ocorridos no Porto de Santos em 15 de setembro de 2012. (CPSP).

O presidente do tribunal, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, explicou a iniciativa dessa modalidade de sustentação: “Vem atender a um pleito dos advogados que labutam no TM. A partir de agora, patronos com residência fora do estado do Rio de Janeiro que estejam impossibilitados de comparecer pessoalmente poderão realizar a sustentação oral online por videoconferência”.

Em 22 de abril, o Tribunal realizou a primeira Sessão de Julgamento por videoconferência em seus 85 anos de história. A iniciativa teve o objetivo de dar continuidade aos julgamentos enquanto perdura o estado de emergência pela Covid-19. Em agosto retornaram as sessões presenciais intercaladas com as realizadas por videoconferência.

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