Pela primeira vez em sua história, em face da pandemia causada pela Covid-19, o Tribunal Marítimo realizou, nesta segunda-feira (6), por sistema de videoconferência, uma Sessão Solene Virtual em comemoração aos 86 anos de sua existência, completados no dia 5 de julho. Presidida pelo Comandante da Marinha, almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, o evento teve a participação de almirantes, ex-presidentes e juízes do TM, representantes do setor judiciário e advogados que labutam na corte marítima brasileira.
Durante a Sessão, o juiz Attila Halan Coury, representando os juízes do órgão, o capitão-tenente Francisco José Siqueira Ferreira, representando a Procuradoria Especial da Marinha, e Pedro Calmon Filho, representando os advogados, enalteceram os 86 anos de atividades do Tribunal Marítimo. Após a cerimônia, foi inaugurado um quadro com uma pintura do almirante Francisco Manoel Barroso da Silva, o Almirante Barroso, doado pelo capitão de Mar e Guerra Elson de Azevedo Burity, diretor da Divisão de Inquéritos sobre Acidentes e Fatos da Navegação. A obra de arte foi produzida a partir de azulejos pelo artesão maranhense Milton Machado Ramos.
“Desde 22 de abril de 2020, de forma pioneira, as Sessões Plenárias estão sendo realizadas por videoconferência. Alinhado com o Comando da Marinha e na esteira do Poder Judiciário, o Tribunal Marítimo não parou, apenas ajustou as velas e segue trabalhando em prol da justiça e segurança da navegação”, citou o juiz-presidente vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho em sua Ordem do Dia. Desde a implantação de sessões virtuais em virtude da Covid-19, foram realizadas 20 sessões plenárias. Somente nesse período de um pouco mais de dois meses, foram apreciadas 98 representações e julgados 118 processos.
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Está em fase final de testes no tribunal o sistema que permitirá o trâmite totalmente digital dos processos sobre acidentes e fatos da navegação, inclusive a realização de peticionamento eletrônico por advogados, ampliando o acesso à justiça da navegação, imprimindo maior celeridade aos processos e reduzindo custos.
O Tribunal Marítimo funciona, desde sua instituição, em um prédio histórico, de fachada neoclássica, no coração do corredor cultural do centro do Rio de Janeiro. Patrimônio muito bem preservado, as dependências internas foram recentemente adequadas às novas demandas.
