A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (13) a atualização do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios no processo. Serão excluídos do edital os blocos e áreas arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na Resolução ANP nº 817/2020.
Dos 377 blocos, 367 estavam em estudo e obtiveram, recentemente, manifestação quanto à viabilidade ambiental. Outros 10 reingressaram no rol dos que podem ofertados, em função de terem sido eliminadas restrições judiciais e técnicas que motivaram sua retirada anteriormente (POT-T-530, POT-T-574, POT-T-576, POT-T-620, POT-T-662, POT-T-663, REC-T-103, REC-T-83, REC-T-85, REC-T-95). Com a atualização do edital, 1068 blocos exploratórios estarão disponíveis na Oferta Permanente.
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A audiência pública da versão atualizada do edital da Oferta Permanente, que será realizada por videoconferência, está marcada para 2 de junho.
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. A exceção são os blocos localizados no Polígono do Pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, bem como os autorizados a compor a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações. Dessa forma, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar essas áreas sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam.
