Com o agravamento do choque de preços do petróleo nas últimas semanas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou a cortar, desta vez em R$ 3,7 bilhões, as projeções de arrecadação de royalties e participações especiais no Brasil em 2020. Cerca de três semanas após fazer a primeira revisão, em função da desvalorização abrupta da commodity, o órgão regulador revisou a previsão das receitas petrolíferas dos Estados, municípios e União para R$ 40,2 bilhões neste ano.
O número representa uma queda de 8,4% em relação à previsão anterior, de R$ 43,9 bilhões, e de 33% frente aos R$ 60 bilhões previstos antes da crise do petróleo.
A queda de expectativas nas receitas petrolíferas é resultado do cenário de preços baixos para o petróleo no mercado internacional. Desde a revisão anterior, há três semanas, a cotação do barril do tipo Brent chegou a tocar os US$ 25 no início do mês.
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Os cálculos mais recentes da agência levam em consideração o petróleo a US$ 33 o barril, contra a referência anterior de US$ 43 e a original de US$ 60. O dólar foi revisado de uma média de R$ 4,44 para R$ 4,71.
A previsão é que o Estado do Rio de Janeiro, maior arrecadador do país, fique com R$ 10,96 bilhões em royalties e participações especiais em 2020 – 9% a menos do que a estimativa anterior. O município com maiores receitas petrolíferas continuará sendo Maricá, na Região Metropolitana do Rio, com uma arrecadação prevista de R$ 1,4 bilhão.
A ANP reduziu as projeções de arrecadação também para os próximos anos. A previsão, agora, é que, entre 2020 e 2023, municípios, Estados e a União, recolham, ao todo, R$ 169,1 bilhões – montante 12,8% menor que a projeção anterior e 27% abaixo da previsão original.
O órgão regulador considera, atualmente, o preço do Brent a US$ 33 este ano e US$ 45 nos próximos anos, na média. Na projeção inicial, o petróleo era estimado em US$ 60, mas há três semanas havia sido cortada para US$ 55. A agência também elevou na conta as referências de câmbio. O dólar mais alto, porém, não será suficiente para compensar os efeitos da queda de preços da commodity.
Fonte: Valor
