A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (9) a redução da alíquota de royalties incidentes sobre campos operados por empresas de pequeno ou médio portes, nos termos da Resolução ANP nº 853/2021. No total, foram 36 campos, localizados nos estados do Rio Grande do Norte (31), Espírito Santo (3), Bahia (1) e Sergipe (1).

A alíquota foi reduzida para 5% em cinco campos operados por empresas de pequeno porte: Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda. (Campo de Rabo Branco); Energizzi Energias do Brasil Ltda. (Campo de Santana); e Imetame Energia Lagoa Parda Ltda. (Campos de Lagoa Parda, Lagoa Piabanha e Lagoa Parda Norte).

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Já para a empresa de médio porte Potiguar E&P S.A., a alíquota foi reduzida para 7,5%, abrangendo trinta e um campos: Acauã, Asa Branca, Baixa do Algodão, Baixa do Juazeiro, Boa Esperança, Brejinho POT, Cachoeirinha, Fazenda Junco, Fazenda Curral, Fazenda Malaquias, Jaçanã, Jandui, Juazeiro, Leste de Poço Xavier, Livramento, Lorena, Maçarico, Pajeú, Pardal, Patativa, Paturi, Poço Xavier, Riacho da Forquilha, Rio Mossoró, Sabiá, Sabiá Bico de Osso, Sibite, Três Marias, Trinca Ferro, Upanema e Varginha.

A redução de royalties visa promover a atratividade econômica para empresas de pequeno ou médio portes, trazendo benefícios como a extensão da vida útil dos campos e o desenvolvimento socioeconômico regional, com a geração de empregos e aumento de renda para estados e municípios.