Os blocos de Sépia e Atapu, que vão ser leiloados na 2ª Rodada da Cessão Onerosa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), devem receber R$ 204 bilhões em investimentos, segundo informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) durante audiência pública sobre o certame na tarde desta quarta-feira (07).

Os blocos estão localizados no pré-sal da Bacia de Santos e foram ofertados durante o primeiro leilão dos excedentes da cessão onerosa, em novembro de 2019, mas não houve interessados. Desde então, o governo trabalha para aumentar a atratividade das áreas.

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Entre as mudanças realizadas para o novo leilão, marcada para 17 de dezembro, estão a publicação prévia dos valores de compensação que devem ser pagos à Petrobras pelos vencedores, devido aos investimentos já realizados nas áreas. Também houve a publicação no edital do leilão do modelo do acordo de coparticipação que vai ser assinado entre a Petrobras e os ganhadores do certame.“Do primeiro certame para o atual aprendemos muito e fizemos nosso dever de casa”, disse o diretor da ANP, Dirceu Amorelli, durante a audiência.
Os valores dos bônus de assinatura na nova rodada serão de R$ 7,13 bilhões para Sépia e de R$ 4 bilhões para Atapu. Já os percentuais mínimos do excedente em óleo da União serão de 15,02% para Sépia e de 5,89% para Atapu.

Durante consulta pública sobre a rodada, a ANP recebeu 594 contribuições de oito agentes, incluindo grandes petroleiras, como ExxonMobil, Equinor e Chevron.
A cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas para a Petrobras. Devido à descoberta de volumes excedentes aos máximos estabelecidos para exploração e produção pela estatal, o governo optou por permitir que novas sócias entrassem nas áreas.

Fonte: Valor