O governo federal espera pagar US$ 9 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões) à Petrobras na renegociação de um acordo sobre exploração de petróleo em blocos do pré-sal. O acordo entre a União e a estatal, que envolve também o Tribunal de Contas da União (TCU), está perto de ser fechado e o número final deve ficar próximo a esse valor, segundo fontes que acompanham as conversas.
É preciso assinar o acordo para o governo confirmar o megaleilão de petróleo com o qual espera arrecadar R$ 100 bilhões. A Petrobras será paga com a arrecadação desse leilão do pré-sal. A licitação já está marcada para outubro. O dinheiro é fundamental para o governo fechar as contas em 2019. A equipe econômica trabalha para divulgar o acordo final com a Petrobras nesta semana.
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Em uma das últimas versões do acordo, o governo previa pagar US$ 14 bilhões para a estatal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, decidiu recomeçar as negociações e conseguiu reduzir esse valor.
A equipe econômica discute ainda como incluir estados e municípios nos resultados da produção no pré-sal. Não está nos planos do governo, neste primeiro momento, dividir com os entes parte dos recursos que serão arrecadados com o leilão. Esse dinheiro chegou a ser prometido por Guedes a governadores. Ele esbarrou, porém, na restrição imposta pelo teto de gastos — regra que limita as despesas da União.
Está em discussão, por outro lado, a divisão de recursos do petróleo com os governadores e prefeitos por meio do Fundo Social do Pré-Sal. Esse fundo reúne recursos arrecadados com a exploração da área. O valor do fundo até o fim do ano estará em cerca de R$ 26 bilhões, segundo estimativas do governo. A intenção é destinar 30% do valor para os estados e municípios.
Acordo da cessão onerosa
O leilão e o acordo fazem parte da cessão onerosa, contrato assinado entre a Petrobras e o governo federal. Por esse contrato, a União cedeu à Petrobras o direito de explorar e produzir cinco bilhões de barris de óleo em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos, em 2010. A Petrobras pagou R$ 75 bilhões naquele ano por este direito. A medida foi parte do processo de capitalização da companhia, no qual a Petrobras levantou recursos para fazer frente aos investimentos previstos para o desenvolvimento dos campos do pré-sal.
Ao ceder os cinco bilhões de barris à Petrobras, foi fixado um preço de US$ 8,51 por barril, considerando o preço de reserva (sem custo de exploração). O contrato previa que o valor seria revisto quando os campos já contassem com a declaração de comercialidade, ou seja, quando houvesse mais segurança a respeito do volume de petróleo. Isso ocorreu em 2014. A partir daí, começaram as negociações entre Petrobras e União.
As conversas se arrastam há anos e, agora, estão próximas de um desfecho. A Petrobras saiu credora da disputa porque, entre outros fatores, o preço do barril de petróleo caiu nos últimos anos.
Fonte: O Globo
