O conselheiro do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e do Cebri, Jorge Camargo, defendeu, nesta quarta-feira, que fosse avaliada a possibilidade de o megaleilão do pré-sal com o excedente de petróleo da Cessão Onerosa poderia ser feito pelo regime de concessão, e não de partilha. Segundo o executivo, que participa de seminário sobre o futuro da energia no país até 2020, realizado pelo Cebri, no Rio, com a mudança de governo, o momento é de pensar em mudanças estruturais maiores para o setor de óleo e gás.

— Por que fazer a cessão onerosa, que está no Congresso, no modelo de partilha? Esse modelo tira o valor do projeto, implica em um direito de preferência da Petrobras que tira a competitividade. Por que não fazer então esse leilão em concessão, que aumenta o valor do projeto. É preciso pensar grande — ressaltou Jorge Camargo.

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O executivo criticou ainda a existência da PPSA, estatal que controla os contratos de partilha nos campos do pré-sal. Segundo ele, as funções dessa estatal poderiam ser realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O presidente da Shell Brasil, André Araújo, preferiu não dar sua opinião a respeito. O executivo evitou também comentar sua expectativa a respeito do megaleilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, que o governo deverá realizar no próximo ano.

— Vamos esperar os fatos — disse Araújo, em referência à ideia de Camargo de o megaleilão ser feito no regime de concessão.

Sobre a sua expectativa sobre a realização do megaleilão de petróleo, no ano que vem, Araújo também evitou se posicionar a respeito.

— Em relação à cessão onerosa, nosso posicionamento é esperar. Nós somos pequenos perto dessa conversa. É uma discussão que envolve governo, Ministério de Minas e Energia, Finanças e a própria Petrobras. Então, não vamos nos posicionar em relação à cessão onerosa. Vamos esperar os fatos e ver o que vai acontecer — repetiu o presidente da Shell Brasil.

Gás natural

Em sua apresentação no seminário, o presidente da Shell Brasil destacou a importância da implementação imediata das várias mudanças no setor de gás natural para permitir a sua abertura e a atração de novos investimentos.

— Já se sabe a posição dos diversos atores desse setor (de gás natural). O grande desafio é que a gente vive em um país democrático e tem conflito de interesses, e isso precisa ser discutido de forma aberta e transparente. A gente não precisa de cinco anos para discutir uma alternativa para o gás, já existem propostas na mesa, e a expectativa que nós do setor temos é que isso vai ser benéfico para o país, traduzido em investimentos e empregos, e mais recursos. Por isso, é preciso uma tomada de decisão logo — destacou André Araujo.

Fonte: O Globo