A ANP publicou nesta quarta-feira (10) mais duas empresas habilitadas para a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa: Petrobras e Shell Brasil Petróleo. Ambas foram aprovadas nesta terça-feira (9) em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL). São dez empresas aptas para a licitação até o momento, já que Chevron Brasil Óleo e Gás, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Enauta Energia, Equinor Brasil Energia, Exxonmobil Exploração Brasil, Petrogal Brasil, Petronas Petróleo Brasil e Totalenergies E&P Brasil já haviam sido aprovadas em 3 de novembro.
Prevista para 17/12, a Segunda Rodada da Cessão Onerosa irá ofertar as áreas de Sépia e Atapu, ambas inseridas dentro dos limites do polígono do pré-sal. A Resolução CNPE nº 09/2021 estabeleceu que o Edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção indicaria a participação obrigatória da Petrobras como operador, com 30% para ambas as áreas.
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Outros pedidos poderão ser analisados nas próximas reuniões da CEL. A habilitação é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio. Cumpridas as exigências estabelecidas no edital, e tendo sido a habilitação julgada e aprovada pela Comissão Especial de Licitação, as empresas poderão apresentar ofertas para as áreas.
