A Petrobras se prepara para iniciar em 2022 um projeto de exploração de US$ 1 bilhão na Margem Equatorial e voltar a perfurar na região seis anos após o seu último poço no litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP). Em meio às perspectivas de declínio da demanda por petróleo nas próximas décadas, a expectativa no mercado é que o Brasil pode estar diante da última grande janela de oportunidade de exploração de suas novas fronteiras.
A estatal brasileira tem concentrado seus esforços, nos últimos anos, no pré-sal das bacias de Santos e Campos. Foi em 2015, em águas profundas do litoral do Rio Grande do Norte, que a empresa fez a sua última campanha exploratória na Margem Equatorial - que concentra as bacias Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
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Para o presidente da Enauta e ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, o interesse por novas áreas exploratórias está em queda na indústria, sobretudo entre as novas fronteiras de baixo conhecimento geológico e, por consequência, maiores riscos.
“A janela para perfurar [novas fronteiras] não passa dos próximos anos... Como o tempo médio entre a assinatura de um contrato [e o início das operações] leva entre seis e oito anos, há cada vez menos tempo para contratar novas áreas de fronteira”, disse.
Segundo Oddone, é preciso aprimorar o ambiente regulatório do país rapidamente, para que os projetos de exploração no Brasil se mantenham competitivos frente à transição energética.
O pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar Almeida, lembra que o cenário regulatório para novas fronteiras é desfavorável, sobretudo em relação ao processo de licenciamento. “Empresas não só têm que enfrentar um risco geológico maior como têm o desafio regulatório. Num contexto de transição energética, é mais um fator de incerteza.”
Frente ao declínio esperado da demanda por petróleo, há dúvidas no mercado se muitas das novas fronteiras conseguirão ser exploradas a tempo. A Wood Mackenzie acredita que o consumo de petróleo pode continuar a crescer por uma década ou mais, mas que, se o mundo agir de forma decisiva para limitar o aquecimento global a 2 °C até 2050 a demanda e os preços do petróleo podem cair rapidamente já no fim desta década. A consultoria internacional ressalva que, independentemente do ritmo da transição, o mundo ainda precisará do fornecimento de petróleo e gás nas próximas décadas.
As incertezas sobre o setor, contudo, são grandes. Segundo a Wood Mackenzie, o valor futuro dos ativos de exploração e produção de óleo e gás pode variar US$ 14 trilhões, de US$ 9 trilhões a US$ 23 trilhões, a depender do ritmo da transição energética nas próximas décadas.
A Margem Equatorial começou a chamar a atenção das grandes petroleiras, mais intensamente, no início dos anos 2010, diante das primeiras descobertas de petróleo na vizinha Guiana Francesa. Uma das principais empresas a apostar no potencial da área foi a francesa Total, que em 2013, na 11ª Rodada de concessões, pagou R$ 250 milhões por cinco blocos na bacia.
O projeto da multinacional, porém, esbarrou no licenciamento. Em 2018, o Ibama negou o pedido de perfuração da Total na Foz do Amazonas, ao alegar “profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”. A francesa desistiu do negócio. Este ano, a Petrobras assumiu as fatias da Total e da BP nas cinco concessões, onde era sócia. Caberá à brasileira tentar reverter os imbróglios ambientais.
A intenção da empresa é perfurar em 2022 três poços na Margem Equatorial, nas bacias de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão e Barreirinhas. A expectativa da petroleira é conseguir a licença até o começo do próximo ano. “Nosso trabalho junto ao Ibama está indo bem... Estamos empenhando bastante estudo, dedicação e entrega para atender aos requisitos ambientais numa área sensível como aquela”, disse o diretor de exploração e produção da Petrobras, Fernando Borges, este mês.
O advogado especialista na área ambiental Rafael Feldmann diz que o prazo esperado pela Petrobras para obtenção das licenças é apertado, dado o histórico. Embora a estatal tenha experiência com licenciamento de novas fronteiras e com elaboração de PEIs e tenha herdado a literatura já feita pela Total, há necessidade de novos estudos e audiências públicas.
Fonte: Valor
