O prazo para empresas interessadas declararem interesse em 156 dos 332 blocos do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) encerra-se em 6 de fevereiro de 2025. Esses blocos estão situados nas bacias da Margem Equatorial, Pelotas, Espírito Santo Mar, Paraná, Parecis e Tucano. As manifestações conjuntas dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA) sobre esses blocos expiram em junho de 2025.
Caso não ocorra a abertura de um novo ciclo da OPC no início de fevereiro de 2025, os blocos serão retirados do edital. Para serem reintegrados futuramente, será necessário submetê-los novamente ao processo de obtenção de diretrizes ambientais. Empresas já inscritas na OPC podem apresentar declarações de interesse com base no edital vigente, garantindo sua participação no processo licitatório.
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As versões finais do edital e contratos da OPC, publicados em 19 de dezembro de 2024, abrangem 332 blocos exploratórios, sendo 44 em terra e 288 em mar, distribuídos em 11 bacias sedimentares. Mais informações e acesso aos documentos estão disponíveis nos portais da ANP. A Oferta Permanente é o principal modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Com oferta contínua de blocos e áreas com acumulações marginais, permite às empresas estudar dados técnicos e realizar ofertas sem a limitação de prazos de rodadas tradicionais.
