A Petrobras anunciou nesta quarta-feira um importante passo rumo à privatização dos gasodutos marítimos que interligam os campos do pré-sal na Bacia de Santos à terra.

A estatal informou que assina nesta quarta-feira com Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Shell Brasil contratos de compartilhamento de infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. As petroleiras são sócias em gasodutos offshore (no mar) do pré-sal da Bacia de Santos, entre o litoral do Rio de de São Paulo.

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O negócio pode favorecer a abertura de mercado de gás natural no país, como é objetivo do governo federal por meio do novo marco regulatório do setor aprovado no Congresso.

De acordo com comunicado da Petrobras, os contratos preveem a interligação física e o compartilhamento das capacidades de escoamento nas rotas 1, 2 e 3 (a última de propriedade da Petrobras e em fase de construção), dando origem ao Sistema Integrado de Escoamento de gás natural (SIE).

"No futuro, outras empresas produtoras de gás natural poderão aderir aos contratos vigentes, observados os seus dispositivos e desde que haja capacidade de escoamento disponível no sistema", acrescentou a empresa em nota.

Atualmente, a Petrobras tem em operação a Rota 1, que liga o Campo de Lula, por meio do campo de Mexilhão, à Unidade de Processamento de Gás (UPGN) de Caraguatatuba, em São Paulo, e a Rota 2, que escoa a produção de Lula e outros campos até Cabiúnas, em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro.

A Rota 3 ainda está em construção e vai transportar o gás do campo de Búzios e outros campos até a UPGN do Comperj , que também está em construção.

As três rotas em operação terão capacidade de cerca de 48 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural a serem transportados por essa malha.

O diretor-presidente da consultoria Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto, destacou que o anúncio dos contratos assinados entre a Petrobras e seus paceiros nos gasodutos do pré-sal é fundamental para a abertura do mercado de gás natural à competição.

Com os contratos, a Petrobras, seus sócios nos campos do pré-sal, Shell, Galp, Repsol e Sinopec poderão definir os preços do próprio gás no momento de sua venda ao mercado.

— As negociações de compra e venda de gás entre privados ganha novo impulso com a medida. Uma incerteza a menos. Essas três petroleiras terão que ir a mercado para garantir a saída do gás associado. E, agora, eles terão as condições de acesso (custos para escoar o gás e processá-lo) definidas — destacou Rivaldo Neto.

Em seu comunicado, a Petrobras explicou ainda que, além do SIE, também estão previstos contratos que irão constituir o Sistema Integrado de Processamento de gás natural (SIP), que contempla o acesso das empresas às unidades de processamento, de propriedade da Petrobras, localizadas em Caraguatatuba, em São Paulo, e Cabiúnas e Itaboraí (em construção), ambas no Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo