A Petrobras decidiu exercer o direito de preferência para operar duas áreas do mega leilão do pré-sal que o governo planeja realizar até o fim do ano. Com isso, pretende gastar ao menos R$ 21 bilhões para adquirir fatia de 30% em cada área.

O conselho da Petrobras decidiu também condicionar a assinatura do aditivo do contrato da cessão onerosa a uma solução orçamentária para que o governo lhe pague US$ 9 bilhões (cerca de R$ 36 bilhões ao câmbio atual) de ressarcimento.

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No mega leilão, o governo vai oferecer quatro reservas descobertas pela Petrobras em áreas cedidas pelo governo à estatal durante a capitalização da companhia em 2010. 

Base de operação para exploração do petróleo do pré-sal - AFP

O contrato inicial garantia à Petrobras o direito de produzir até cinco bilhões de barris, mas as reservas descobertas são bem maiores. Como se tratam de áreas do pré-sal, a estatal tem o direito de exercer o direito de preferência pelos volumes excedentes.

A Petrobras decidiu escolher as áreas de Búzios e Itapu. Isso significa que a empresa terá uma participação mínima de 30% nas áreas mesmo se perder a disputa. Em nota, a Petrobras disse que poderá ampliar essa fatia no leilão.

Maior delas, Búzios tem bônus de assinatura de R$ 68,2 bilhões. O bônus de Itapu é de R$ 1,7 bilhões. Nos leilões do pré-sal, o bônus é fixo e vence a concorrência o consórcio ou empresa que se comprometer a entregar a maior parcela da produção ao governo.

Búzios é hoje o terceiro maior campo produtor do pré-sal. Em março, extraiu 140 mil barris de óleo e gás por dia por meio de quatro plataformas. É a principal aposta da Petrobras para ao crescimento da produção este ano.

Eventuais parceiros da estatal no leilão terão que ressarcir a companhia pelos investimentos já feitos nos campos. Em relação às outras duas áreas, Atapu e Sépia, a Petrobras disse que poderá concorrer em condições de igualdade com as outras empresas.

Em reunião na segunda (20), o conselho da empresa aprovou a assinatura de aditivo do contrato de cessão onerosa, que previa renegociação de termos quatro anos após a assinatura em 2010, para rever condições de preço do petróleo e dólar, por exemplo.

As negociações com o governo foram concluídas apenas em abril, com a definição de que a queda dos preços do petróleo garante à estatal ressarcimento de US$ 9 bilhões, que será feito na forma de desconto nos bônus do leilão dos excedentes. 

O conselho da empresa diz que o aditivo só será assinado, porém, com a definição de solução orçamentária para o para o pagamento dos recursos, já que a transferência do valor não está prevista no Orçamento da União.

Fonte: Folha SP