A Pré-Sal Petróleo (PPSA) arrecadou R$ 6,02 bilhões em 2023 com a comercialização da parcela de petróleo e gás natural da União nos contratos de partilha de produção e acordos de individualização de produção (AIP). O valor é cerca de 28% maior do que o registrado em 2022 (R$ 4,71 bilhão), reflexo do aumento da produção nos contratos de partilha de produção e da conjuntura do mercado internacional de preços de petróleo.

Durante todo o ano de 2023, foram entregues 33 cargas de petróleo da União — 11 a mais que o ano anterior —, o que totalizou 16,32 milhões de barris. Deste total, 22 cargas foram provenientes do Campo de Mero, duas de Tupi, quatro de Búzios, duas de Entorno de Sapinhoá, duas de Atapu e uma de Sépia.

Segundo a presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro, somente com a comercialização da parcela de petróleo e de gás natural da União a previsão é de que sejam arrecadados R$ 466 bilhões nos próximos dez anos. “Quase a totalidade da produção da União (97,5%) virá de projetos com declaração de comercialidade. Neste período, os contratos irão gerar uma receita total de R$ 1,15 trilhão para os cofres públicos, considerando a comercialização, o pagamento de royalties e os tributos recolhidos pelas empresas produtoras”, explicou.

Desde 2013, quando foi instituída, a PPSA arrecadou R$ 14,65 bilhões para a União, sendo R$ 13,35 bilhões com a atividade de comercialização do petróleo e gás e R$ 1,3 bilhão com equalização de gastos e volumes realizada pela companhia em áreas onde a União tem participação nos Acordos de Individualização da Produção (AIPs). Todos os recursos arrecadados são direcionados ao Tesouro Nacional.

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