Marcado para o dia 10 de outubro, o primeiro leilão de áreas para exploração e produção de petróleo do governo Jair Bolsonaro oferecerá ao mercado 36 blocos. Se todos forem vendidos pelo preço mínimo, a arrecadação será de R$ 3,2 bilhões.

O leilão será realizado sob o modelo de concessão, no qual não há participação do governo nos consórcios. O governo projeta para este ano também um leilão sob o modelo de partilha, que prevê a entrega de parte da produção à União.

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Nos leilões de concessão, vence a empresa ou consórcio que apresentar a maior oferta por cada bloco, o que abre a possibilidade de arrecadação superior ao valor mínimo das áreas, mesmo que nem todas sejam concedidas —como é comum ocorrer. 

No leilão de outubro, a área com maior preço mínimo, de R$ 1,3 bilhão, está localizada na Bacia de Campos. Ela fica ao lado de descoberta do pré-sal chamada de Pão de Açúcar. A segunda mais valiosa fica na Bacia de Santos, com bônus mínimo de R$ 372 milhões.

A lista de blocos privilegia regiões com alto potencial de descobertas nas bacias de Campos e Santos, onde estão 24 das áreas que serão oferecidas ao mercado. As restantes estão divididas entre as bacias de Camamu Almada (7), na Bahia, e Pernambuco-Paraíba (5).

A maior parte dos blocos está colada no chamado polígono do pré-sal, área delimitada no governo Lula onde vigora o regime de partilha. A oferta de blocos próximos ao pré-sal em contratos de concessão, preferidos das petroleiras, foi inaugurada pelo governo Temer em 2016.

O edital e a minuta do contrato de concessão foram divulgados nesta segunda (25) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O governo planeja ainda dois leilões do pré-sal em 2019. O primeiro, já anunciado, terá cinco blocos dentro do polígono e está previsto para novembro. Todos serão contratados sob o regime de partilha.

O segundo, ainda em elaboração, inclui descobertas já feitas pela Petrobras em blocos cedidos pelo governo Lula em troca de ações da companhia em 2010, num processo chamado de cessão onerosa. A estatal ganhou o direito de produzi 5 bilhões de barris nessas áreas, mas descobriu volumes maiores.

O leilão dos excedentes da cessão onerosa é visto pelo governo como fundamental para ajudar a reduzir o déficit fiscal. A expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 100 bilhões, com a concessão do direito de produzir em quatro blocos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia.

Os vencedores se tornarão sócios da Petrobras e terão que ressarcir a estatal por investimentos já realizados na exploração e em sistemas de produção já instalados. Em Búzios, por exemplo, já há quatro plataformas instaladas.

O governo ainda não definiu os valores dos bônus de assinatura nem quais os percentuais mínimos de petróleo para a União —em leilões de partilha, vence a empresa ou consórcio que se comprometer a entregar mais petróleo. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de outubro.

Fonte: Folha