No mês de novembro, a produção nos campos da Cessão Onerosa registrou um volume médio de 1.003.794,40 barris de óleo equivalente por dia (boe/d), ultrapassando pela primeira vez a marca de 1 milhão de boe/d. Foi o maior percentual de participação na produção nacional já registrado, correspondendo a 27,05% do total nacional, que foi de 3.710.774 boe/d no mês.
Os campos do contrato de Cessão Onerosa que produzem atualmente são Búzios, Atapu, Sul de Tupi e Sépia. O campo de Búzios produziu 738.844,87 boe/d, Atapu registrou 157.793,84 boe/d, Sul de Tupi teve produção de 63.752,57 boe/d e Sépia produziu 43.403,11 boe/d em novembro.
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O que é a Cessão Onerosa
A Cessão Onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas de petróleo da União para a Petrobras. A Lei n.º 12.276/2010 concedeu à Petrobras o direito de extrair até cinco bilhões de barris de boe de áreas não concedidas localizadas no Pré-sal, conforme detalhado no Contrato de Cessão Onerosa, firmado entre a União e a Petrobras.
Tendo em vista a constatação da existência de volumes totais de petróleo recuperável excedentes a esse volume, em quatro campos petrolíferos contratados sob esse contrato (Búzios, Atapu, Itapu e Sépia), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar os volumes excedentes.
A Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa ocorreu em 2019, quando foram ofertados os direitos de exploração e produção sobre os volumes excedentes de petróleo das quatro áreas, sendo arrematados Búzios e Itapu. Já a Segunda Rodada, na qual serão ofertados os direitos para Sépia e Atapu, acontecerá amanhã (17/12). A Petrobras manifestou interesse em exercer o direito de preferência nas duas áreas, com percentual de 30% em cada uma.
