O Ministério de Minas e Energia (MME), reabriu até o próximo dia 1º de setembro, a consulta pública sobre a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no país. O objetivo é receber contribuições da sociedade e do setor produtivo para definir critérios técnicos das escolhas. As propostas podem ser apresentadas pelo site do Ministério ou pelo portal Participa + Brasil.
A proposta de metodologia de seleção de áreas nasceu de demanda do próprio MME à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de um instrumento para orientar tecnicamente a definição de áreas no espaço marinho brasileiro para os novos projetos. O objetivo é avaliar aspectos técnicos, ambientais, sociais e econômicos, em busca de aproveitar o potencial eólico de maneira sustentável, ordenada e em consonância com o Planejamento Espacial Marinho (PEM).
PUBLICIDADE
Antes de chegar à fase de consulta pública, a metodologia foi apresentada e debatida em oficinas nos dias 5 e 9 de maio de 2025 com o grupo de trabalho (GT) de eólicas offshore. Nos encontros, instituições do setor puderam sugerir melhorias, que foram analisadas e incorporadas pelas equipes técnicas do MME e da EPE. Agora, o objetivo é ampliar o debate, envolvendo não apenas especialistas, mas toda a sociedade interessada no avanço da matriz energética renovável brasileira. As atividades do GT são divulgadas regularmente no site da pasta.
Segundo o ministério, a meta é ter um processo transparente e alinhado às melhores práticas internacionais para instalação de equipamentos no mar. Isso significa conciliar a instalação de aerogeradores com outras atividades essenciais, como pesca, navegação e preservação ambiental. A pasta alega que busca oferecer segurança jurídica e previsibilidade aos investidores, levando em consideração os ecossistemas marinhos e assegurando benefícios sociais e econômicos para as comunidades costeiras.