A 17ª rodada de áreas de concessão para exploração e produção de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP) marcada para esta quinta-feira (07) ocorre num momento em que o Brasil passar por discussões que podem tornar o país menos competitivo, segundo o vice-presidente de relações corporativas da Shell Brasil, Flávio Rodrigues.
“Amanhã ocorre a rodada de concessão, mas hoje tem um projeto de lei no Senado que trata da regulamentação do imposto de renda. Na prática, esse projeto está onerando o setor produtivo. Sentando na cadeira hoje e tendo que tomar uma decisão amanhã, como faço isso considerando que o Brasil está ficando menos atrativo?”, disse Rodrigues durante o evento on-line Shell Talks, uma transmissão em parceria da petroleira com o Valor Econômico e “O Globo”.
O executivo lembrou que competitividade vai ser uma questão fundamental no contexto de transição para uma economia de baixo carbono, em que os países vão disputar investimentos.
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“Volatilidade me parece ser a tônica da dinâmica do setor de energia nos próximos 10 a 15 anos. Está ocorrendo um deslocamento muito grande de recursos e investimentos em função do deslocamento da matriz e isso impacta o modo de os agentes interagirem. É preciso tentar trazer de forma mais clara para o âmbito público a discussão sobre a energia. Essa interação entre entes públicos e privados e uma maior agilidade vão ser fundamentais”, disse Rodrigues.
O executivo também reforçou que a Shell defende o modelo de concessão para os contratos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. A discussão ocorre no momento em que a Câmara discute a possibilidade de flexibilizar o modelo de partilha de produção, usado em contratos em áreas dentro do polígono do pré-sal. “Isso vai simplificar o modelo”, disse Rodrigues.
Também presente ao evento on-line na tarde de hoje, o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) afirmou que, junto ao deputado Christino Áureo (PP-RJ), está recolhendo assinaturas para tratar em regime de urgência o projeto de lei que acaba com o modelo de partilha. Ganime é autor do projeto de lei PL 5007/20, que trata do assunto.
“Isso precisa ser feito antes dos próximos leilões. Temos que aproveitar o momento, não pode ser algo que venha tarde demais”, disse Ganime.
Do mesmo modo, Áureo também defendeu maior rapidez nas discussões no Congresso Nacional sobre a criação de um mercado de créditos de carbono no Brasil.
Segundo ele, o país vai precisar fazer um esforço para avançar no tema antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), que vai acontecer na Escócia no início de novembro.
“Essa discussão já deveria ter evoluído. Nos últimos dias que antecedem a COP 26 vamos ter que fazer um esforço mais direcionado”, disse Áureo.
Fonte: Valor
