O Ministério de Portos e Aeroportos e a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) assinaram, nesta quarta-feira (4), um acordo de cooperação técnica para implementação de um projeto voltado à adoção de práticas de sustentabilidade no setor portuário. A parceria, chamada 'Portos e Pontes', está alinhada ao Programa Nacional de Descarbonização dos Portos (PND) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com foco nos pilares Ambiental, Social e de Governança (ESG), o projeto busca estimular a incorporação da sustentabilidade à gestão e à operação portuária, com engajamento de operadores do setor e Órgãos de Gestão de Mão de Obra (Ogmos). A proposta é que a agenda ESG seja tratada de forma transversal entre portos e territórios nos quais estão instalados.

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Entre as ações previstas, estão a divulgação de casos e experiências exitosas, a realização de eventos técnicos e atividades de sensibilização, a mobilização do setor para adesão a iniciativas sustentáveis e o monitoramento da evolução das práticas ESG nos portos. O presidente da Fenop, Sérgio Aquino, disse que o projeto reforça o compromisso da entidade com a responsabilidade social e ambiental no setor portuário. Segundo Aquino, a entidade tem entre seus comitês técnicos o de responsabilidade social e ambiental, a partir do qual surgiu o programa Portos e Pontes.

Pelo acordo, a Secretaria Nacional de Portos (SNP) dará apoio institucional às ações, na participação técnica e na articulação com outros órgãos públicos e outras entidades, além de assegurar o alinhamento às diretrizes de sustentabilidade do MPor. À Fenop caberá a coordenação da execução, a operacionalização das ações previstas e a mobilização dos operadores portuários e dos Ogmos.