O candidato à Presidência, Aécio Neves (PSDB), prometeu ontem em Santos (SP) modificar a Lei dos Portos para descentralizar a gestão do setor, voltando ao modelo existente antes da polêmica reforma feita em 2012 por Dilma Rousseff (PT).
Em 2012, Dilma enviou ao Congresso medida provisória aprovada às pressas que alterou radicalmente o marco regulatório do setor e causou descontentamento do empresariado portuário, que disse não ter sido ouvido na reforma.
PUBLICIDADE
Uma das principais mudanças foi a centralização do planejamento e das licitações em Brasília, na Secretaria de Portos (SEP) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Antes, essas funções estavam a cargo das companhias docas, as estatais vinculadas à União localizadas nos próprios portos. Com o novo modelo, as docas tiveram as atribuições esvaziadas, sendo relegadas função quase de zeladoria do patrimônio.
"Vamos corrigir os equívocos da Lei dos Portos no que diz respeito à centralização da gestão das decisões. Isso não tem sentido. Vamos modificar esse aspecto da lei." O porto de Santos, o maior da América Latina, é administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a maior do país.
A antiga Lei dos Portos, aprovada em 1993, foi gestada por tucanos no governo do ex-presidente Itamar Franco. Batizada de Lei de Modernização dos Portos, descentralizou a gestão e deu poder às autoridades portuárias locais, o que o governo atual desfez.
Aécio esteve em Santos acompanhado pelos tucanos Aloysio Nunes Ferreira, seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, candidato à reeleição ao governo paulista, e Paulo Barbosa, prefeito de Santos.
Sobre a campanha presidencial, Aécio disse que "na hora certa" seu projeto para o país será vitorioso. Ele atacou Dilma e Marina Silva (PSB), que lideram a disputa. Disse estar "convencido" de que Dilma perderá a eleição por problemas na economia e que a candidatura de Marina é "sucessão de improvisos" com postura oscilante. "Diz-se hoje uma coisa e amanhã se diz o oposto a partir de determinadas pessoas". Após divulgar o programa de governo, o PSB recuou da proposta de articular no Congresso a aprovação de leis para criminalizar a homofobia e regulamentar o casamento homossexual.
Aécio também descartou a possibilidade, ventilada nos bastidores, de que poderia desistir da disputa para apoiar Marina e derrotar Dilma no primeiro turno: "Sou candidato para ganhar a eleição".
Pela manhã, em entrevista à rádio CBN, Aécio já tinha tentado afastar os rumores de que desistiria da eleição. Em pelo menos duas oportunidades, disse que vai até o fim da campanha. "Irei até o último dia defendendo aquilo que é o melhor para o Brasil."
Sobre economia, Aécio disse na rádio que a política econômica que defende é "responsável" e "sem espaços para maldades". E prometeu conduzir uma "política fiscal transparente". "Precisamos resgatar a confiança para termos retorno dos investimentos. A taxa de investimento hoje chega a 18% do PIB. Queremos e achamos possível chegar a 24%."
(Fonte: Valor Econômico\Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos (SP)
