O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), primeiro concedido pelo governo federal à iniciativa privada, já tem data de inauguração marcada: o dia 15 de abril. As obras do novo terminal de passageiros, que registram 80% de avanço, vão ser concluídas até o fim de março - oito meses antes do prazo fixado em contrato. Após duas semanas de testes, começam os voos regulares.
O cronograma foi revelado ao Valor pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, que fez uma inspeção no canteiro de obras ontem de manhã. "Estamos satisfeitos com o andamento e já podemos garantir que o aeroporto será usado na Copa do Mundo", disse o ministro. Ele preferiu não antecipar se o Augusto Severo, atual aeroporto de Natal, terá alguma função, como estacionamento de aeronaves ou apoio a jatos executivos, durante os jogos.
A Inframérica, empresa criada pela brasileira Engevix e pela argentina Corporación América, arrematou a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante em 2011. Ela venceu o leilão com um lance de R$ 170 milhões - ágio de 228% sobre o valor mínimo de outorga. A pista de pouso e decolagem foi construída pela Infraero. Cabe à concessionária erguer um terminal com capacidade inicial para 6,2 milhões de passageiros, que exigiu investimentos de R$ 410 milhões, só na primeira etapa do contrato. A Inframérica poderá explorar o aeroporto até 2039.
Para viabilizar sua entrada em operação, no entanto, a empresa precisou tirar dinheiro do próprio bolso para acelerar a construção da estrada que ligará Natal ao novo terminal. Em 2009, o governo do Rio Grande do Norte fez uma licitação para contratar as obras de pavimentação de dois acessos (norte e sul) ao aeroporto, totalizando 37 quilômetros.
Até julho do ano passado, as obras rodoviárias não haviam começado, ameaçando a inauguração do aeroporto até a Copa do Mundo. A Queiroz Galvão, empreiteira contratada pelo governo estadual para construir os dois acessos, desistiu. Houve demora na negociação com as autoridades potiguares para obtenção de financiamento junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal (CEF).
Quando o empréstimo foi aprovado, a Queiroz Galvão pediu um aditivo para construir os acessos em prazo inferior ao inicialmente acordado. Houve recusa do governo estadual e o contrato foi rescindido de forma amigável. As autoridades convocaram a EIT Engenharia, segunda colocada na licitação, que acabou aceitando o valor de R$ 72 milhões para executar a obra.
O risco de ter um aeroporto novinho em folha, mas "ilhado" nas imediações de Natal, deixou a presidente Dilma Rousseff consternada. Hoje não existe nenhum acesso terrestre asfaltado ao terminal. Ela acompanhou diretamente a solução do problema.
Para evitar atrasos que comprometessem o uso de São Gonçalo do Amarante na Copa do Mundo, o Valor apurou que a Inframérica antecipou recursos à construtora Potiguar, subcontratada pela EIT para tocar a obra.
A Potiguar já fazia trabalhos para a própria construção do aeroporto. O objetivo da concessionária foi garantir caixa suficiente para a execução do acesso sul - mais curto e mais barato - sem atraso adicional. Houve acerto direto entre a Inframérica e construtora. Assim que o financiamento for efetivamente liberado, o governo do Rio Grande do Norte se compromete a reembolsar integralmente a concessionária do aeroporto.
Mesmo com apenas um dos acessos prontos, o aeroporto começará a receber voos regulares com destino a Natal no dia 15 de abril, simultaneamente às operações no Augusto Severo. Entre os dias 20 e 25 de abril, segundo a Inframérica, o atual aeroporto deixará de fazer voos regulares e todas as operações serão concentradas em São Gonçalo do Amarante. "A antecipação do novo terminal nos permite potencializar as receitas comerciais e as oportunidades relacionadas com a Copa do Mundo", afirmou o presidente do conselho de administração da Inframérica, José Antunes Sobrinho. O contrato só obrigava o término das obras em novembro.
A capacidade do terminal será suficiente para atender a demanda prevista até 2024. Ele terá, na primeira fase, 40 mil metros quadrados de área construída. Serão 45 balcões de check-in e oito pontes de embarque (fingers), além de dez posições remotas para as aeronaves. Na segunda fase, a capacidade será ampliada para 11 milhões de passageiros, o que atenderá a demanda até 2038.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante contará ainda com uma pista com 3 mil metros de extensão e um terminal de cargas com capacidade de processamento de 10 mil toneladas por ano. A Inframérica também administra o aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, que está passando por um processo de expansão. Nesse caso, a Infraero detém 49% de participação na concessionária.
Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner | De Brasília
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