Rafael Silva
O pátio de manobras: trepidações teriam prejudicado as casas próximas (Foto: Rafael Silva) O pátio de manobras: trepidações teriam prejudicado as casas próximas
A América Latina Logística (ALL) do Brasil foi condenada a indenizar em R$ 50 mil a 62 moradores do Conjunto Guararapes, em Maringá, por causar danos às residências com as manobras de vagões de trem no pátio próximo ao local. O impacto e trepidações decorrentes das atividades de engate e desengate de vagões teriam causado rachaduras nas casas. A indenização, por danos materiais e morais, totaliza R$ 3,1 milhões (sem correção). A ALL diz que vai recorrer da decisão.
A sentença de primeiro grau, do juiz William Artur Pussi, da 3ª Vara Cível de Maringá, foi expedida em dezembro passado. A Justiça, depois da ação iniciada em 2005, aceitou as argumentações dos moradores, que reclamavam do barulho e dos problemas causados nas residências. Os moradores dizem que não adianta reformar o imóvel, pois as trincas voltam a aparecer. Alguns residem no local há mais de 20 anos e dizem que não era assim no começo.
Em sua defesa, a ALL argumentou que realiza as manobras no local muito antes de o conjunto habitacional ser construído. Mas a Justiça rebate esta argumentação: “O simples fato de a empresa (ALL) estar instalada no local há mais tempo que os requerentes (moradores), não lhe autoriza a causar dano a outrem e ao meio ambiente, não a eximindo assim de qualquer condenação”, diz a sentença.
Na ação, os moradores pedem que a ALL retire o pátio de manobras do local, mas na sentença judicial não há menção a esse pedido.
Outro lado
Em nota enviada por e-mail a O Diário, a ALL afirma que já “protocolou recurso para reverter a sentença, a fim de que seja oportunizada à empresa a produção de provas”. A ALL contesta a utilização do Código de Defesa do Consumidor. “Não é aplicável ao caso, uma vez que os autores não configuram consumidores dos serviços prestados pela ALL”, argumenta.
Por dia, circulam pela região de Maringá trens que transportam soja, farelo de milho, cimento, adubo, combustível, entre outros produtos, para diversos locais do País. (fonte: O Diário)
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