Com o objetivo de pedir a suspensão da abertura das cavas subaquáticas que receberão os sedimentos contaminados dragados no Canal de Piaçaguera, em Cubatão, ambientalistas fizeram um protesto no Porto de Santos, ontem. Eles alertaram para o risco de contaminação do estuário e ainda sobre a possibilidade de inviabilização da construção de um terminal de granéis sólidos naquela região, o T-Green (T-verde, na tradução do inglês).

O empreendimento deve ser construído na ilha entre o Canal de Piaçaguera e o Rio Cubatão, no interior do Estuário de Santos, em frente à região da Alemoa. O problema é que os sedimentos dragados no Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) – instalação da operadora logística VLI no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, serão depositados na frente deste local.

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Com a finalização total das obras de expansão do Tiplam, no próximo ano, o volume anual de cargas do terminal saltará de 2,6 milhões para 14,5 milhões de toneladas, acrescentando 12 milhões de toneladas de capacidade anual ao sistema portuário de Santos e oferecendo uma opção para o escoamento de cargas no País. Mas, para isso, é necessário aprofundar o Canal de Piaçaguera, para possibilitar o acesso de embarcações maiores ao empreendimento.

Atualmente, estão sendo construídas as cavas subaquáticas que receberão o material dragado. Essa obra já foi alvo de polêmica quando executivos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) foram contra a utilização do Polígono de Deposição Oceânica do complexo (onde o Porto lança os sedimentos dragados no estuário) pela VLI, para a deposição dos sedimentos retirados naquela região

De acordo com o engenheiro Élio Lopes, consultor ambiental do T-Green, antes da construção das cavas, seria necessário um estudo rigoroso para apurar os impactos ambientais da deposição de sedimentos contaminados naquele local.

“Para uma questão como essa, que envolve sedimentos contaminados, há necessidade de estudo de impacto de vizinhança, de estudo de análise de risco, porque você pode, futuramente, ter algum problema de passar um barco ou um navio perder o rumo e bater nessa cava, disponibilizando esses resíduos”, destacou.

Lopes falou ainda sobre o risco de que haja a dispersão desses sedimentos durante o processo de preenchimento das cavas com o material contaminado. Se isto ocorrer, por conta das correntes marítima, os sedimentos poderão atingir as praias da região com produtos cancerígenos.

Concorrência

O consultor da Portoconsult Negócios e Participações, Antonio Bernardo Neto, que elabora o projeto do T-Green há dois anos, aponta a inviabilização do empreendimento, caso o material dragado seja depositado nas proximidades da Ilha das Cobras.

“Você desenvolve um projeto que tem um apelo comercial muito forte e, em frente ao terminal, vem um concorrente e coloca 1,5 milhão de metros cúbicos de material contaminado. É inaceitável. Além de caracterizar uma concorrência desleal, também coloca em risco o estuário de Santos e as raias”, destacou o consultor.

De acordo com Bernardo, qualquer outro projeto na Ilha das Cobras, que é uma das últimas áreas viáveis para a expansão do Porto, está condenado, caso haja a deposição de material dragado no local. Para o consultor, a alternativa mais viável para a VLI seria o descarte terrestre do material dragado em solo contaminado. O problema, segundo ele, é que esta medida é considerada cara e trabalhosa.

Nós tentamos de tudo. Tivemos seis reuniões com a VLI, fomos na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e na Codesp. Mas o que a gente sentiu é que não há nenhum interesse em resolver a questão. Só restou fazer uma manifestação pacífica, mas contundente, para deixar claro que nós não vamos aceitar”, explicou o consultor.

VLI

Segundo a VLI, a obra de dragagem do Canal de Piaçaguera está na primeira etapa, referente à abertura de uma cava, que receberá posteriormente o material a ser de fato dragado do canal. O processo conta com as autorizações da Cetesb, da Capitania dos Portos de São Paulo e da Codesp. Nenhum órgão notificou ou solicitou alterações à empresa sobre possíveis impactos em futuros empreendimentos na região.

“Essa tecnologia é conhecida também como dragagem ambiental, pois remove os sedimentos de pior qualidade ambiental do canal, confinando-os em área devidamente licenciada, isolada e monitorada, evitando risco de contaminação. Ou seja, após o processo de dragagem, o canal de Piaçaguera contará com melhores níveis de qualidade ambiental”.

Ministério Público investiga obra

A dragagem do Canal de Piaçaguera é tema de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Santos. O órgão recebeu uma denúncia sobre a obra, apresentada pela Portoconsult Negócios e Participações, que planeja a construção do T-Green nas proximidades daquela região. A empresa aponta a possibilidade de danos ambientais causados pela deposição de sedimentos contaminados no estuário.

Após os apontamentos, o MPF pediu informações à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e aguarda resposta do órgão para o embasamento técnico. A partir dessas informações, a investigação poderá prosseguir.

“Somente mediante a análise desses subsídios o MPF poderá adotar novas providências e manifestar-se mais apropriadamente”, enviou o órgão em nota.

As denúncias estão sendo apuradas pelo procurador da República Antonio José Molina Daloia. Ele é a favor da suspensão da dragagem do canal de navegação do Porto de Santos, pois aponta a erosão na Ponta da Praia como um dos impactos ambientais da obra.

Fonte: Tribuna online/FERNANDA BALBINO