A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ fezna última terça-feira hoje (6) uma apresentação para as autoridades portuárias sobre o projeto do Manual de Contabilidade Regulatória, que a Autarquia vem desenvolvendo. A apresentação aconteceu durante o segundo dia do evento Diálogos com as Autoridades Portuárias, realizado na sede da Agência, em Brasília, e que reuniu representantes das administrações de diversos portos públicos brasileiros.

Ao abrir os trabalhos, o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou a importância do manual para a boa gestão econômica e financeira dos portos, e disse que o que foi apresentado hoje para as autoridades portuárias é um projeto que ainda será avaliado pelo setor: “Esse documento ainda não está totalmente pronto e, antes de ser aplicado, será submetido ao mercado para aprimoramentos por meio de audiência e consulta públicas”, manifestou Tokarski.

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Na sequência, o diretor Fernando Fonseca salientou que o Manual vem em boa hora, possibilitando que a Agência possa aferir o desempenho econômico-financeiro por parte dos concessionários, aí incluídos as autoridades portuárias e os arrendatários, e tomar ações tempestivas para minimizar e até mesmo eliminar problemas econômicos e financeiros subsequentes de cada um desses agentes. “Mais do que nunca, trata-se de uma ferramenta que requer uma aplicação urgente em função do maciço processo de arrendamentos que se avizinha para o setor, observou”.

O diretor Mário Povia defendeu uma mão mais leve da contabilidade regulatória sobre as autoridades portuárias, visto que estas já sofrem um alto grau de controle por serem entes públicos, ou vinculadas a estados e municípios. “A preocupação é de que não sejamos mais um órgão a cobrar essas questões contábeis das docas”, afirmou. Para Povia, deve haver um plano de contas uniformizado de todas as autoridades portuárias, de forma que a Agência, a partir desse diagnóstico possa auxiliar a autoridade portuária a angariar mais recursos e fazer uma gestão adequada. Segundo o diretor da ANTAQ, a questão mais importante nessa contabilidade regulatória é do lado dos arrendamentos, “uma vez que precisamos saber a quantas anda a saúde financeira dos arrendatários e quais investimentos são necessários para dar conta dos seus contratos”.

Além dos diretores, participaram da mesa de abertura do segundo dia do evento os superintendentes de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, Arthur Yamamoto, e de Regulação, Flávia Takafashi, que prometeu dar continuidade ao trabalho iniciado por Yamamoto durante o tempo em que conduziu a Superintendência de Regulação.

Na ocasião, os especialistas da Gerência de Regulação Portuária da Agência, Joao Paulo Coelho (gerente) e Sandro José Monteiro, entregaram um exemplar do Manual de Contas, da Avaliação de Desempenho e do Regime Tarifário aos diretores da ANTAQ. A apresentação às autoridades portuárias, realizada na sequência, foi conduzida pelos dois especialistas e pelo representante da Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, José Alfredo de Albuquerque Silva.

Fonte:ANtaq