A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou os estudos da fiscalização temática voltada à avaliação do desempenho das autoridades portuárias brasileiras, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do setor. A análise contemplou a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Companhia Docas do Pará, Portos RS, Companhia das Docas do Estado da Bahia, Autoridade Portuária de Santos e Autoridade Portuária do Porto de Suape. O relatório examinou indicadores econômico-financeiros, gestão, desempenho operacional, infraestrutura, contratos e aspectos ambientais.

Entre os principais achados, observou-se boa saúde financeira na maioria das autoridades portuárias, com aumento nas receitas líquidas, melhorias no tempo de atracação e ganhos de produtividade, além de infraestrutura adequada à demanda. Os diretores Flávia Takafashi e Wilson Lima Filho determinaram que a Superintendência de Fiscalização e Coordenação de Unidades Regionais adote um manual de procedimentos para padronizar os Relatórios de Fiscalização Temática nos futuros Planos Anuais de Fiscalização. O manual será estruturado por eixos temáticos: administração portuária, qualidade dos acessos, eficiência portuária e planejamento estratégico, abordando aspectos financeiros, infraestrutura, meio ambiente, contratos e governança.

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