A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) expediu outorga de autorização para seis empresas operarem, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). São elas:
- R A Maciel (microemprendedor individual) para operar na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Manaus/AM e São Gabriel da Cachoeira/AM. (Acórdão nº 170-Antaq);
- Porto Seguro Transporte e Navegação Ltda., na prestação de serviços de transporte de carga geral, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na região hidrográfica amazônica;
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- Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A, para operar na navegação de apoio portuário;
- Umi San Serviços de Apoio à Navegação e Engenharia Ltda., para operar na prestação de serviços de transporte na navegação de apoio marítimo, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 HP;
- GF Empreendimentos e serviços de maquinas Eireli, para operar na prestação de serviços de transporte de carga geral, na navegação interior de percurso longitudinal, na região hidrográfica amazônica, nos trechos interestaduais de competência da união, entre Belém/PA e Laranjal do Jari/AP;
- Rio Navegação e Serviços Marítimos Ltda., para operar na prestação de serviços de transporte na navegação de apoio portuário.
Nesta segunda-feira (19), a Antaq também autorizou o registro de mais duas instalações portuárias de apoio ao transporte aquaviário. São elas:
- Transportes Bertolini Ltda., registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário localizado em Itaituba/PA;
- Arapari Navegação Ltda., com sede em Belém/PA.
