A Antaq, em nome da União, celebrou com a empresa Icolub Indústria de lubrificantes S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.

A assinatura aconteceu na manhã de ontem, terça-feira (07), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participou o diretor-geral, Mário Povia, e pela empresa o seu gerente industrial, André Santana.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominado Terminal Marítimo Ponta do Thun, localizado na Ribeira (RJ). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 132.486,14 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

(Fonte: Antaq)

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