A União, por intermédio da Antaq, celebrou com a empresa Sobramil – Sociedade Brasileira de Mineração Ltda. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu na tarde de ontem, terça-feira (07), na sede da Agência, em Brasília.

Pela Antaq, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pelo terminal o procurador da Sobramil, Benjamin Gallotti.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Porto Sobramil, localizada em Corumbá (MT). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 193.881,31 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

(Fonte: Antaq)

PUBLICIDADE