A Antaq, em nome da União, celebrou com a empresa Imerys Rio Capim Caulim S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, na manhã de ontem (16), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pela empresa o gerente de Relações Institucionais e Comunicação, José Maurício Filho.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Porto Mucuripi, localizado em Barcarena (PA). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 151.066 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Antaq

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