A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa JF de Oliveira Navegação Ltda. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, ontem, segunda-feira (1º), na sede da Agência, em Brasília, e teve como objeto a autorização de instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada TUP JF de Oliveira de Belém, localizada na Baia do Guajará, em Icoaraci, Belém (PA).

Pela ANTAQ, participou o diretor-geral, Mário Povia, e pelo terminal, o seu presidente, Passarão, e a assessora da Vice-Presidência, Dicléa Pereira.

Com a assinatura dos contrato, a empresa fica autorizada a movimentar e armazenar carga conteinerizada e carga geral, por durante 25 anos, contados a partir da data de assinatura dos contratos de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 35.750,00 metros quadrados.

Fonte: Antaq

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