Audiência Pública acontecerá no dia 23 de abril e período de contribuição estende-se de 11 de março até 10 de maio
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definiu a data da audiência pública 03/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para concessão no Porto de Itajaí (SC).
A concessão prevê o arrendamento definitivo do porto pelo prazo de 35 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.
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O Edital deve ser lançado no final deste ano, com leilão previsto para janeiro de 2025.
O edital vai prever que a futura arrendatária faça os trabalhos de dragagem do canal de acesso, o que possibilitará profundidade maior do que os atuais 14 metros, passando para 16 metros.
A audiência vai acontecer no dia 23 de abril de 2024. A sessão virtual será transmitida, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no YouTube.
