A Antaq realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública virtual sobre os documentos técnicos e jurídicos necessários à realização do certame licitatório do arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar, localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), denominado área MAC13. A expectativa da Agência é realizar o leilão em janeiro de 2021.
Os interessados em participar puderam se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” e se manifestar por vídeo, áudio e por escrito. A participação também foi possível pela sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”.
Toda a sessão virtual foi transmitida via streaming. Foi gravada e será disponibilizada no canal da Antaq no “Youtube”.
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Consulta pública
A consulta pública sobre os documentos para licitação da área no Porto de Maceió está em andamento no portal da Agência na internet. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 23/07/2020.
Premissas básicas
O prazo contratual será de 25 anos. A receita bruta global alcançará R$ 922,7 milhões. O arrendatário investirá R$ 55,7 milhões. A expectativa de movimentação total no período é de 24,9 milhões de toneladas. A área do terminal alagoano é de 71.262 metros quadrados. A área é brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes) e inclui, entre outras composições, dois armazéns, dois quilômetros de esteiras, uma estação de descarga de caminhão e dois tanques de melaço.
Conforme o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da Agência (CPLA), Bruno Pinheiro, a Antaq, o Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. trabalham juntos para atrair investimentos para o país. A licitação da área do Porto de Maceió é mais um exemplo disso.
Para o assessor técnico da Diretoria da Antaq, Bruno Frota, a licitação da área no Porto de Maceió é importante, “pois Alagoas é o maior exportador de açúcar da Região Nordeste”. E ressaltou: “Mesmo com a pandemia do coronavírus, o governo federal está conseguindo manter seu organograma de licitações portuárias”.
