A Antaq e representantes de usuários de portos realizaram, em 14 de julho, a primeira reunião da Agenda Positiva, para tratar de temas que envolvem o interesse de embarcadores, terminais e armadores. Os debates serão ampliados com a realização em 11 de agosto, no Rio de Janeiro, do II Fórum Brasileiro dos Usuários de Portos (Usuportos), com a participação de entidades de usuários, Antaq e SEP.
Os diretores da Agência Mario Povia. Adalberto Tokarski e Fernando José de Pádua Fonseca participaram do primeiro encontro. A reunião contou também com as presenças do superintendente de Navegação Marítima e Apoio, Rogério de Abreu Menescal; do superintendente de Portos, José Ricardo Ruschel dos Santos; do gerente de Regulação de Portos, Luiz Osmar Scarduelli Júnior; e do superintendente de Fiscalização, Bruno de Oliveira Pinheiro.
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Os usuários foram representados na primeira reunião da Agenda Positiva por Paulo Villa, da Usuport Bahia; André Seixas, do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro; Osvaldo Agripino, da Usuport Santa Catarina; Ronaldo Taboada, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil; e Carlos Cardoso Filho, da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.
A primeira reunião serviu para delinear o trabalho e as prioridades da Agenda Positiva. As reuniões continuarão a acontecer periodicamente, com intervalos máximos de 45 dias.
— Apesar de louvarmos essa atitude inédita da diretoria da Antaq em acolher os usuários, que será de grande importância para a competitividade do comércio exterior brasileiro, os usuários ainda estão céticos quanto às mudanças que venham, efetivamente, trazer para a regulação setorial os que estão fora dela, em cumprimento ao marco regulatório — disse André Seixas. "Mas a diretoria da Agência vê que existe sim a necessidade de registrar os armadores estrangeiros e as suas embarcações, o que significa uma grande evolução para o setor", completou ele.
O foco inicial da Agenda Positiva será a regulação de armadores estrangeiros. Para os usuários, trata-se da mais relevante inovação regulatória do setor, sem a qual a falta os custos logísticos dos importadores e exportadores jamais serão reduzidos. Segundo os usuários, a Antaq tem resistência quanto à necessidade constitucional das outorgas de autorização, por uma interpretação do jurídico da Agência.
Veja aqui o programa do II Usuportos
Da Redação
