A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou que as autoridades portuárias enviem, a cada seis meses, relatórios detalhados sobre seus planos de dragagem. A medida busca garantir maior previsibilidade na manutenção dos canais de acesso, beneficiando a operação dos portos e a movimentação de cargas. Segundo o diretor relator Alber Vasconcelos, a falta de dragagem adequada pode impactar diretamente a eficiência logística, com perdas estimadas de até 700 contêineres por escala para cada metro a menos no calado contratado.

O monitoramento contínuo dos contratos também reduzirá riscos financeiros e operacionais, prevenindo situações emergenciais que comprometam a navegabilidade. As novas exigências incluem o envio de informações sobre batimetria, volume dragado, tipo de draga e sedimentos removidos, além de detalhes sobre contratos e planos futuros de dragagem. Em casos atípicos, como restrição de calado, a Antaq deverá ser comunicada imediatamente.

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