Representantes da Gerência de Fiscalização Portuária (GFP), da Superintendência de Portos (SPO) da ANTAQ, reúnem-se nestas segunda e terça-feira (05 e 06), na sede da autarquia, em Brasília, com representantes das unidades administrativas regionais da Agência. Em pauta, o aprimoramento dos processos de fiscalização dos portos públicos.

Abrindo a reunião, o superintendente de Portos, Giovanni Paiva, agradeceu às unidades regionais pelo trabalho que vem sendo desenvolvido para afinamento das informações sobre os arrendamentos nos portos organizados.

Na sequência, as unidades regionais apresentaram suas demandas, que serão tratadas pela GFP/SPO e pela ANTAQ, enquanto não é efetivada a criação da Superintendência de Fiscalização.

Ao longo desses dois dias, os técnicos da GFP e das unidades regionais discutirão mudanças na fiscalização, com foco na prestação dos serviços, as revisões das normas aprovadas pela resoluções nº 987 e nº 858 e a integração com os diversos órgãos intervenientes nos portos, como Conportos, Anvisa e Secretaria de Patrimônio da União, entre outros.

A reunião conta com a participação do procurador-geral da Agência, Glauco Moreira, e de sua equipe, que prestarão esclarecimentos sobre os processos contenciosos e as posturas para acompanhamento dos termos de ajuste de conduta (TACs).

Fonte: Antaq

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