A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definiu a data da Audiência Pública 01/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal portuário VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde (PA).
O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. A audiência vai acontecer no dia 1º de abril de 2024. Toda a audiência pública será transmitida pelo canal do YouTube da agência.
O período para a realização das contribuições escritas se estendem até o dia 3 de abril.
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