Os diretores da ANTAQ, Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, participaram no dia 11 último, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, do X Seminário Internacional de Logística e da Expolog - Feira Nacional de Logística. A Agência contou com um estande na feira.
Na oportunidade, o diretor-geral da ANTAQ destacou a importância da adoção de uma logística de transportes eficiente para o país, baseada no aproveitamento dos diferentes modais, e uma prestação de serviços adequada e de qualidade no transporte aquaviário e nos portos.
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Povia ratificou o compromisso da ANTAQ em prover o setor aquaviário nacional de segurança jurídica e estabilidade regulatória, “questões indissociáveis das boas práticas regulatórias”, e de também dotar o setor de condições viáveis ao investimento.
No evento, o diretor Fernando Fonseca ressaltou o papel da ANTAQ na efetivação da Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos) e no desenvolvimento nacional, demonstrados pelos números relacionados à movimentação de cargas que passam diariamente pelos portos nacionais.
Fonseca enfatizou as formas de exploração da atividade portuária prevista pela legislação atual - concessão, delegação, arrendamento e autorização -, e frisou que a lei objetiva a redução dos gargalos existentes, aumento da oferta, ampliação da infraestrutura, novos investimentos, integração dos modais de transportes, redução dos custos e melhora na qualidade da prestação de serviço.
O diretor da ANTAQ ressaltou também aspectos do Programa de Investimento em Logística, do Governo Federal, que contempla a licitação conduzida pela Agência de 29 terminais do primeiro bloco de arrendamentos portuários (nove em Santos e vinte no Pará), já aprovados pelo Tribunal de Contas da União, totalizando R$ 4,7 bilhões.
Registrou ainda que o primeiro leilão está agendado para o próximo dia 9 de dezembro, na sede da Bovespa, em São Paulo. O certame envolverá a licitação para iniciativa privada de quatro áreas portuárias: três no Porto de Santos, sendo duas para celulose e uma para grãos, e uma no Porto de Vila do Conde, no Pará, contemplando mais um terminal de grãos.
Fonte: Antaq
