Sessão Pública do Leilão acontecerá dia 13 de setembro e novo operador irá atuar por dois anos
Na sexta-feira (25), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a abertura do processo de propostas a interessados em operar no Porto de Itajaí, lançando no ato o novo edital de Arrendamento Transitório. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
PUBLICIDADE
Os interessados em concorrer ao certame terão até o dia 11 de setembro para apresentarem suas propostas para o arrendamento transitório.
No dia 12, a Antaq irá divulgar sobre eventual não aceitação de documentos, e, no dia 13, acontecerá a sessão pública do leilão, a ser realizada na Antaq, com abertura e classificação das propostas apresentadas, sendo divulgados no site da Antaq, a ordem final de classificados para o arrendamento transitório.
No dia 18, de acordo com o cronograma estabelecido, todos os documentos serão conferidos por parte de quem passou da fase de documentação apresentada no dia da sessão. Já no dia 19, será publicado em Ata e divulgado o nome da empresa vencedora do leilão.
Após este prazo, caso não ocorrerem pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, os próximos passos darão direcionamento a homologação do resultado do procedimento simplificado, o direito de outorga, e, por fim, a convocação da empresa vencedora com a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), para celebrarem o contrato de transição.
O novo arrendamento transitório terá a duração de vinte e quatro meses, sem a clausula resolutiva que, anteriormente, previa a possibilidade da rescisão do contrato antes desse período. O novo contrato trará segurança legal de operação, por dois anos, à empresa vencedora.
