A ANTAQ realizará, até 22 de outubro, audiência pública para obter contribuições que aprimorem a proposta de norma sobre a autorização para construção, exploração e ampliação de Terminal de Uso Privado (TUP), de Estação de Transbordo de Carga (ETC), de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) e de Instalação Portuária de Turismo (IPT). Nesta quarta-feira (9), aconteceu a audiência presencial na sede da Agência, em Brasília. A proposta de norma está disponível no site: www.antaq.gov.br.

Compuseram a mesa da audiência presencial e representaram a ANTAQ o secretário-geral Joelson Miranda, o superintendente de Portos, José Ricardo Ruschel, o gerente de Terminais de Uso Privado, Sérgio Augusto Nogueira, o procurador Prudêncio Alves, e o especialista em Regulação em Serviços de Transportes Aquaviários, Luiz Scarduelli. Participaram da reunião representantes da Casa Civil, Secretaria de Portos (SEP), Vale, CSN, LLX, entre outras instituições.

Os interessados devem enviar suas contribuições à ANTAQ, até às 17h do dia 22 de outubro, através de formulário eletrônico disponível no site da Agência. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados no mesmo endereço eletrônico.

Fonte:Antaq

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