A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza nesta sexta-feira (25) audiência pública para realização dos leilões das áreas STS 14 e STS 14A, destinadas à movimentação de celulose no Porto de Santos.
O evento ocorrerá no Centro de Treinamento da Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp, localizado na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco – Santos/SP, a partir das 14h. O credenciamento para manifestação na audiência será realizado no citado local, das 13h30 às 14h.
A audiência pública nº 09/2019 faz parte da consulta pública que está em andamento no Portal da Agência (portal.Antaq.gov.br), em “Audiência e Consultas Públicas”, e visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização dos certames licitatórios das duas áreas.
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As áreas estão localizadas na região da Ponta da Praia. O lote STS14 possui 31.018 m² e o STS14A, 34.975 m². Ambos serão atendidos por três berços de atracação contíguos, contam com conexões rodoviárias e estão localizados ao lado das linhas férreas do Porto.
As minutas jurídicas e documentos técnicos desta audiência/consulta pública estão disponíveis no endereço eletrônico portal.Antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiência-publica-2/ e as contribuições podem ser dirigidas à Antaq até as 23h59 do dia 01/11/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio portal.Antaq.gov.br.
Serviço
Evento: Audiência pública para realização dos leilões das áreas STS 14 e STS 14A, localizadas no Porto de Santos
Data: 25/10, a partir das 14h
Local: Centro de Treinamento da Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp, Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco – Santos/SP
Fonte: Antaq
