A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai realizar audiência pública no dia 14 de março, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento de proposta normativa de alteração da Resolução Normativa-Antaq nº 7, de 31 de maio de 2016. A resolução regula a exploração de áreas e instalações portuárias que estão sob a gestão da administração de porto público.

A sessão será virtual e transmitida via streaming pelo canal da Antaq no Youtube. Os interessados interagir poderão participar por Whatsapp no número (61) 2029-6940 até 13 de março. As manifestações podem ser enviadas por vídeo, áudio ou por escrito no aplicativo de mensagem. Também poderão se manifestar entrando em sala de reunião criada no aplicativo Teams.

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As contribuições escritas poderão ser encaminhadas até 4 de abril por meio de formulário eletrônico disponível no site da Antaq.